Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo à Manuel Costa & Filhos. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site de e-commerce, onde você pode explorar, selecionar e adquirir uma variedade de vinhos de alta qualidade. Ao utilizar o nosso site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você declara que tem pelo menos 18 anos ou a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país. Se você não tiver essa idade, não poderá utilizar o nosso site.

3. Uso do Site

A utilização do site deve ser feita de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável. É proibido:

• Fazer uso indevido do site, incluindo a tentativa de acessar áreas não autorizadas.
• Transmitir conteúdos que sejam ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de propriedade intelectual.
• Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.

4. Registro de Conta

Para fazer uma compra no nosso site, é necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados da sua conta, incluindo a sua senha, e de notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

5. Preços e Pagamentos

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os métodos de pagamento aceites incluem cartões de crédito, transferências bancárias e outros métodos que poderão ser disponibilizados. Garantimos a segurança dos seus dados pessoais e de pagamento através de medidas adequadas.

6. Entrega e Devoluções

Os prazos de entrega e as políticas de devolução são especificados na nossa página de “Entrega e Devoluções”. É da sua responsabilidade verificar a entrega no momento da receção.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logótipos e marcas, é propriedade da Manuel Costa & Filhos ou de terceiros. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e recomendamos que você a consulte periodicamente para se manter informado sobre as nossas práticas.

9. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou sobre os nossos produtos e serviços, não hesite em contactar-nos através do nosso formulário de contacto ou pelo telefone disponível no site.